Política de Privacidade
1. Apresentação
Esta Política de Privacidade descreve, de forma simples e transparente, como o MegaCNPJ trata dados relacionados à navegação e ao uso do site.
O MegaCNPJ é uma iniciativa da Simpletize LTDA e busca oferecer uma ferramenta gratuita para consulta e visualização de informações empresariais.
2. Escopo desta política
Esta política se aplica ao acesso e à utilização do site MegaCNPJ, incluindo interações relacionadas à navegação, preferências de cookies, segurança, estabilidade e eventuais funcionalidades de medição e publicidade.
Os Termos de Uso e a Política de Cookies complementam este documento e devem ser lidos em conjunto, quando aplicável.
3. Quais dados podem ser tratados
O MegaCNPJ pode tratar dados relacionados à navegação no site, como endereço IP, informações técnicas do navegador e do dispositivo, páginas acessadas, data e hora de acesso, eventos de interação e preferências de consentimento relacionadas a cookies.
Caso o site venha a disponibilizar canais de contato, formulários, integrações ou outras funcionalidades adicionais, poderão ser tratados também os dados informados diretamente pelo usuário nesses contextos.
4. Para quais finalidades os dados podem ser utilizados
Os dados podem ser utilizados para permitir o funcionamento do site, garantir segurança, prevenir abusos, melhorar desempenho e usabilidade, compreender o uso geral da ferramenta, registrar preferências de consentimento e, quando aplicável, viabilizar a exibição e medição de anúncios.
O tratamento deve observar finalidades legítimas, específicas e informadas ao titular, em linha com os deveres de transparência previstos na LGPD e refletidos em guias oficiais sobre políticas de privacidade e uso de cookies.
5. Cookies e tecnologias semelhantes
O MegaCNPJ pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento do site, memorizar preferências, compreender como a ferramenta é utilizada e, quando aplicável, permitir recursos de medição e publicidade.
Cookies estritamente necessários podem ser utilizados para o funcionamento adequado da aplicação. Já cookies de analytics, publicidade ou personalização podem depender das escolhas de consentimento feitas pelo usuário, conforme a configuração disponível no site. A ANPD destaca a importância de informações claras e acessíveis sobre cookies e do controle do titular sobre essas escolhas.
Para informações mais detalhadas sobre categorias de cookies e preferências, consulte também a Política de Cookies do MegaCNPJ.
6. Compartilhamento de dados
O MegaCNPJ poderá utilizar serviços e tecnologias de terceiros necessários à operação do site, como infraestrutura, hospedagem, segurança, métricas e publicidade, quando aplicável. Nessas hipóteses, pode haver tratamento de dados técnicos e de navegação por esses fornecedores, dentro dos limites necessários à prestação dessas funcionalidades.
Também poderá haver compartilhamento quando necessário para o cumprimento de obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
7. Armazenamento e segurança
A Simpletize LTDA adota medidas razoáveis de segurança, compatíveis com a natureza da ferramenta e dos dados tratados, para proteger o site contra acessos não autorizados, uso indevido, alteração, divulgação ou destruição indevida de informações.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode possuir direitos como confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e informação sobre consentimento, conforme a natureza do tratamento e os limites legais aplicáveis.
9. Base legal e observações
O tratamento de dados no contexto do MegaCNPJ poderá se apoiar nas bases legais aplicáveis previstas na legislação, a depender da finalidade concreta, como legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal, execução de funcionalidades solicitadas pelo usuário ou consentimento, especialmente quando exigido para determinadas categorias de cookies ou tecnologias semelhantes.
10. Alterações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças no funcionamento do site, em suas funcionalidades, em integrações utilizadas ou em exigências legais e regulatórias.
A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Cookies ou sobre as preferências relacionadas ao uso de cookies no MegaCNPJ, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail contato@simpletize.com.br.